PREFEITURA DA BARRA FAZ BALANÇO POSITIVO DOS 100 DIAS DE GOVERNO

O prefeito Airton Martins (PMDB), após três meses de governo, faz um balanço positivo de sua gestão à frente do destino do município e anuncia novos projetos para a construção de um novo tempo em Barra dos Coqueiros.

“Nestes cem dias de mandato começamos a reestruturação organizacional da prefeitura, obtivemos algumas conquistas e iniciamos o cumprimento de metas. Por isso, nossa avaliação é extremamente positiva e dentro do esperado”, declara Airton Martins que, logo ao assumir, decretou estado de Emergência para viabilizar o funcionamento da máquina administrativa.

Para não deixar a população desassistida no quesito saúde, a prefeitura providenciou de imediato algumas locações de carros, principalmente de ambulâncias, e compra de medicamentos. Além disso, promoveu a campanha de combate a dengue e a reorganizou o Programa Saúde da Família.

Na área de educação foi montada uma nova equipe de trabalho para agilizar o início do ano letivo e a formação continuada dos professores da rede. “A merenda escolar e o pagamento dos professores, dentro do previsto na Lei, são algumas prioridades do governo. Tanto é que o prefeito pagou as folhas dos servidores que estavam atrasadas”, destaca o secretário de Educação, Manuel Viana.

Para a secretária de Assistência e Ação Social, Eliana Martins, hoje a Barra constrói um novo quadro, principalmente com ações públicas voltadas para grupos vulneráveis e de melhor idade: “Esta gestão começa com inclusão social promovendo eventos unificados entre diversos grupos sociais, entre eles o do CAPS”, salienta.

Com relação a obras, a estratégia foi gerenciar as obras existentes no município para depois viabilizar as obras estruturantes. Por isso, o governo, inicialmente, buscou recuperar a malha viária com o recapeamento asfáltico e a operação tapa-buracos.

Ciente de que uma administração pública e verdadeiramente democrática trabalha em conjunto com a comunidade, a prefeitura realizou, no início deste mês, a I Audiência Pública e estabeleceu o cronograma das audiências regionais a fim de incentivar e possibilitar a participação popular nas decisões do governo municipal.

Passado o período mais difícil da gestão, Airton Martins adianta que a partir de agora a proposta é colocar em prática os projetos para que a cidade avance nos próximos anos. Entre eles o intitulado Desenvolver que abrange uma série de programas: PROINTUR (programa de incentivo ao Turismo); Barra Infra (melhoria da infraestrutura municipal); Com Saúde mais Vida; Cultura Ativa, Educação em Ação; Inclusão, Direitos e Cidadania; Eco-cidadania; Esporte Vivo e Fomento a Agricultura, Abastecimento e Pesca.

Segundo o secretário de Comunicação Social, Elton Rickarty, estes projetos serão executados a médio e longo prazo. “Nesta quarta-feira, às 16h, no Hotel Prodigy, o prefeito Airton Martins vai apresentar a imprensa um balanço das ações desenvolvidas e os projetos que estão em andamento para a melhoria da qualidade de vida da população”, informa.

PREFEITURA DA BARRA PROMOVE PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DA LDO, DA LOA E DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO

Na próxima sexta-feira, 5, a Prefeitura de Barra dos Coqueiros, através das Secretarias de Participação Popular e Planejamento, Gestão de  Projetos e Trabalho , promove a Primeira Audiência Geral, ás 9h, no Centro Comunitário Municipal, situado na rua da Lavanderia, s/n, para discussão e avaliação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), da LOA (Lei Orçamentária Anual) e do PPA (Planejamento Plurianual).

Segundo a secretária adjunta de Participação Popular, Frankeline Bispo, a administração municipal inicia um novo tempo e possibilita o avanço da participação popular nas decisões do governo. “É fundamental a união e conscientização de todas as camadas sociais, participando ativamente na resolução do que é melhor para nossa cidade, atendendo, verdadeiramente assim, os interesses da coletividade”, declarou.

O prefeito Airton Martins convida todos os cidadãos, autoridades, representantes do ministério público, dos órgãos públicos e privados, com ou sem fins lucrativos, bem como todos que tiverem interesse, para participarem da audiência pública que marca a prática de uma administração mais justa e transparente. “É importante que a população participe, opine, aponte sugestões. As audiências públicas irão consolidar a vontade do povo no caminho de uma Barra cada vez melhor”, salientou o prefeito.

A legislação brasileira prevê a convocação de audiência pública para realização da função administrativa por qualquer um dos Poderes da União e sua principal missão é o debate público e pessoal entre a administração e cidadãos ou entidades representativas da sociedade civil sobre temas de relevante interesse da coletividade, na busca de soluções para as demandas sociais.

As audiências regionais foram divididas em seis grupos, conforme programação abaixo:

AUDIÊNCIA PÚBLICA 2013
GRUPOS	REGIÃO	DATA
1º Grupo	Atalaia Nova e Praia da Costa	03 de maio
2º Grupo	Bairro Baixo e Centro	13 de maio
3º Grupo	Olimar, Marivan e São Benedito	03 de junho
4º Grupo	Prisco Viana, Hildete Falcão e Moisés Gomes	17 de junho
5º Grupo	Andorinhas, Suzana Azevedo, Tropical, Rio Mar, Caminho da Praia, Rio das Canas e Paulo Maia.	05 de julho
6º Grupo	Olhos D’Agua, Capoã, Touro, Canal São Sebastião e Pontal da Ilha.	17 de julho

FIQUE LIGADO:

• Plano Plurianual (PPA) - lei que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de quatro anos.

• Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária.
• Lei Orçamentária Anual (LOA) - estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada ação e programa.

JUSTIÇA DETERMINA DESOCUPAÇÃO DO M.O.T.U EM BARRA DOS COQUEIROS

Na manhã desta quarta-feira, 27, a Justiça providenciou que fosse cumprido o mandato de reintegração de posse e desocupação do M.O.T.U: invasão localizada na cabeceira da ponte Construtor João Alves Filho. Entretanto, mesmo os invasores tendo acordado com a desocupação, somente hoje providenciaram a saída do local, diante da polícia militar e tropa de choque.

A desocupação deu início quando os oficiais de justiça, Alícia Aguiar e José Rodrigues, acompanhados do Major Vivalde, responsável pela segurança, chegaram ao local solicitando a retirada de todos os integrantes e a derrubada dos barracos: o que aconteceu de forma pacífica.

PREFEITO AIRTON MARTINS PARTICIPA DO PRIMEIRO ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS EM BARRA DOS COQUEIROS

Na manhã de ontem, 26, o prefeito Airton Martins (PMDB) deu boas vindas aos 62 prefeitos sergipanos que compareceram ao I Encontro Estadual de Novos Prefeitos e Prefeitas que aconteceu no Prodigy Beach &Conventions, na Barra dos Coqueiros, com o objetivo de orientar os novos prefeitos sobre as políticas públicas, linhas de crédito e objetivos dos diversos programas do Governo Federal.

“Desejo que todos os prefeitos presentes possam aproveitar esta oportunidade maravilhosa que o governo federal nos oferece e que saiamos daqui com a certeza de que saberemos melhor gerenciar nossas políticas públicas destinadas à melhoria da qualidade de vida do nosso povo, que é a missão dos prefeitos”, destacou Airton Martins.

A abertura do evento foi feita pela ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, pelo governador Marcelo Déda (PT) e pelo prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM). “Peço licença para quebrar o protocolo e cumprimentar inicialmente os prefeitos presentes, pois neste momento eles são as autoridades mais importantes. E faço questão de reforçar que a parceria entre governo federal, estadual e municipal é essencial para agilidade e melhoria da vida brasileira”, declarou a ministra.

Ainda, segundo Ideli Salvatti, Sergipe foi escolhido para sediar o evento pela convergência entre união, estado e município que ocorre ativamente em Sergipe . “Não foi sorteio, nem uma opção aleatória. O apoio fornecido pelo governador Marcelo Déda foi determinante para esta escolha que dá início a um processo de interação que será desenvolvido em todo o País. Dedinha é um parceiro nosso de muito tempo. Sairemos daqui como exemplo a ser aplicado em outros estados”, enfatizou.

Diante dos elogios a Marcelo Déda (PT), o governador de Sergipe fez questão de agradecer à ministra Ideli Salvatti e à presidenta Dilma Rousseff pela escolha de Sergipe: “agradeço pela preferência em sermos o projeto piloto. A partir desta iniciativa, nosso estado passa a ser o pioneiro nesse trabalho de descentralização das relações do Governo Federal com os prefeitos brasileiros”, esclarece o governador.

Para Marcelo Déda, hoje o Brasil assiste um novo momento em sua vida política, apontando a evolução em atos, em programas. “Foi até criado o Ministério das Cidades para discutir as políticas públicas para os municípios. É um novo tempo que a ministra Ideli Salvatti ajuda a consolidar. Sergipe pode ser o menor estado, mas em entusiasmo e vontade de servir o Brasil não tem melhor que o nosso. Os resultados aqui logo serão visíveis”, declarou visivelmente emocionado.

O prefeito da capital, João Alves Filho (DEM), também aproveitou a oportunidade para elogiar a ministra Ideli Salvatti e reconheceu que a presidenta Dilma Roussef tem como uma de suas prioridades de governo auxiliar os prefeitos em suas tarefas. “Este é um momento extremamente honroso. É bom termos uma presidenta que entende que o desenvolvimento social e econômico do país só dará fruto se contar com a ajuda dos prefeitos. A ministra Ideli Salvatti é agora a musa dos prefeitos”, falou João Alves em nome dos prefeitos presentes.

O prefeito de Aracaju ainda alertou aos gestores municipais da necessidade de atomizar as ações provenientes do Governo Federal e que isto só será viável se os prefeitos tiverem a capacidade de atomizar os programas se não quiserem correr o risco de se perderem na burocracia.

Durante a programação foram oferecidas palestras sobre alguns programas federais (“Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), “Participação Social e Cidadania”, “Minha Casa, Minha Vida”, “Brasil Sem Miséria”, entre outros) e  montadas salas de atendimento onde representantes dos ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social, Educação, das Cidades, do Desenvolvimento Agrário, e da Integração buscaram anular dúvidas e interagir com os representantes das administrações municipais.

O sucesso do evento foi reconhecido pela ministra Ideli Salvatti que afirmou ter o Governo Federal ter acertado na escolha de Sergipe para iniciar o projeto: “Acertamos na escolha! A presença da maioria dos prefeitos sergipanos, vice-prefeitos e vereadores, só comprova a perspectiva positiva que tínhamos sobre a participação dos administradores sergipanos”, enalteceu a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais.